Heraldo Garcia Vitta
40 anos de atividade jurídica: Advogado. Ex-Juiz Federal e ex-Promotor de Justiça (SP). Mestre e Doutor em Direito. Professor.
Heraldo Garcia Vitta
Advogado. Professor de Direito. Consultoria e Assessoria jurídica. Ex-Juiz Federal na 3ª Região e na 4ª Região. Ex-Promotor de Justiça (SP). Ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (vaga de Juiz Federal). Especialização em Direito Privado; Mestrado e Doutorado em Direito do Estado. Livros publicados. Palestrante. Parecerista. Sustentação oral nos Tribunais.
O Escritório de Advocacia Heraldo G Vitta tem como missão oferecer serviço jurídico com transparência, confiável e eficiente. O compromisso com o cliente consiste em prestar atendimento de qualidade e ética, a fim de garantir suporte jurídico para a solução de problemas, por meio da advocacia preventiva, consultiva, contenciosa, ou assessoria jurídica.
Em virtude da longa experiência, o escritório atua em diversas áreas do Direito, numa abordagem estratégica, focada nos melhores resultados práticos. Para comodidade e acessibilidade, oferece atendimento preferencialmente online, permitindo, ao cliente de qualquer região do País, apoio jurídico imediato, sem necessidade de deslocamentos.
Se precisar de serviços de qualidade, entre em contato; estarei pronto para defender seus direitos. Heraldo Garcia Vitta
Serviços
Conheça as principais áreas de atuação:
Direito Empresarial:
Recuperação judicial e falência; registro, marca e estabelecimento empresarial; atividade empresarial e tipos societários; estatutos das sociedades e alterações contratuais; contratos empresariais; títulos de crédito; propriedade industrial e de marca. Direitos da pessoa jurídica ou física, no Cartório de Notas, de Registro de Pessoas Jurídicas e na Junta Comercial. Atuação no CADE (concorrência empresarial). Arbitragem e mediação. O empresário e os direitos do consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica.
Direito Penal e Processual Penal:
Prisões, inquéritos policiais e processos criminais (acompanhamento e defesa): defesas em crimes contra servidores públicos; a ordem econômico-financeira e o sistema financeiro; crimes da legislação de licitações e contratos administrativos; infrações de trânsito (criminais e administrativas); crimes ambientais; Tribunais do Júri; recursos e sustentações orais nos Tribunais; revisões criminais; habeas corpus.
Direito Tributário:
Impostos, taxas e contribuições; acompanhamento e defesas em processos administrativos tributários e em ações de execuções fiscais; obrigações fiscais; ações de mandado de segurança, repetição de indébito e declaratórias de inexigência tributária. Compensação e restituição de tributos. Processos na Receita Federal, Estadual e Municipal. Defesas do contribuinte no CARF.Defesas em multas fiscais. Perda de bens. Reforma Tributária: EC 132/23 e LC 214/25. Desconsideração da personalidade jurídica.
Direito Administrativo:
Servidores públicos (estatutários e celetistas): direitos assegurados nas legislações; defesas em sindicâncias e processos disciplinares; improbidade administrativa. Procedimentos nas licitações. Contratos administrativos. Infra-estrutura. Desapropriações. Concessões de obras e serviços públicos; parcerias público-privadas; consórcios públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Ações judiciais contra a Administração Pública. Bens públicos e privados. Defesas em penalidades administrativas: trânsito, sanitárias, ambientais, urbanísticas, à ordem econômica. Apreensão e perda de bens. Atuação perante órgãos públicos e no terceiro setor (entidades privadas).
Direito de Família e Sucessões:
Guarda e direito de visitas de menores; casamentos e divórcios; pensão alimentícia; inventários, partilhas e testamentos (sucessão por morte); sucessão patrimonial em vida (planejamento sucessório). Direitos sucessórios de herdeiros, cônjuges e conviventes (união estável). Atuação perante Cartório de Notas (divórcio e inventário) e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Direito Civil:
Direito imobiliário (posse e propriedade; usucapião; condomínio; incorporações imobiliárias); contratos de pessoas físicas e jurídicas; responsabilidade civil (danos materiais, à moral e à imagem); bens públicos e privados. Direito de Vizinhança. Danos ao ambiente. Direitos perante cartórios de Notas, de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Registro de Imóveis. Desconsideração da personalidade jurídica.
Direito do Consumidor:
Relação entre o consumidor e o empresário. Estratégia de gestão empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica. A legislação consumerista e os órgãos de defesa do Consumidor.
Direito Ambiental:
Autorizações e licenças ambientais; defesas de multas e demais penalidades; acompanhamento de processos administrativos no âmbito federal, estadual e municipal; propositura das ações judiciais. Responsabilidades civil, administrativa e penal ambientais. Desconsideração da personalidade jurídica. Compliance.
Direito Marítimo:
Navegação, segurança marítima e operações portuárias; normas, prevenção e controle ambientais. Atividades dos portos, concessões e arrendamentos portuários; relações entre armadores, operadores portuários e autoridades públicas; direito do trabalho marítimo. Contratos marítimos; seguros marítimos. Responsabilidade civil, penal e administrativa.
Direito Eleitoral:
Ação de impugnação ao registro de candidatura; ação de impugnação de mandato eletivo (AIME); ações de investigação judicial eleitoral (AIJE); reclamações e representações eleitorais – descumprimento de regras. Recursos eleitorais. Ação rescisória eleitoral. Direitos políticos; (in) elegibilidade; desincompatibilização; perda e suspensão dos direitos políticos. Partidos políticos; prestação de contas. Propaganda eleitoral. Infrações administrativas e crimes eleitorais.
Direito do Trabalho:
Direitos assegurados na legislação trabalhista: empregadores e empregados. Orientação de gestão empresarial. Desconsideração da pessoa jurídica. Conciliação.
Direito Previdenciário:
Aposentadorias e pensões previdenciárias; auxílios-doença; ações na área de saúde; pedidos administrativos no INSS; propositura de ações judiciais previdenciárias. Ações acidentárias. Responsabilidade Civil.
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“A liberdade, a propriedade, a dignidade da pessoa e a segurança jurídica são os pilares dos direitos dos cidadãos.”
– Heraldo Garcia Vitta
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